Ziraldo é condenado no Paraná

O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do Humor. O evento, foi realizado no Paraná em 2003 e recebeu recursos federais e municipais. Ziraldo foi condenado pela 2ã Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu, a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e pagamento de multa de R$ 87.360 por estelionato, artigo 171 do Código Penal brasileiro. O Juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.

Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do festival com cessão dos direitos sobre ela, uma exigência contratual, mas um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas, dentre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo. Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão. No processo, Ziraldo disse que não agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou conforme previsões contratuais a fim de proteger os direitos da cessionária. Nos autos, Zélio nega o pagamento em duplicidade.